Actualização: WhatsApp de novo em funcionamento, segundo informações do próprio Mark Zuckerberg

 

WhatsApp is now back online in Brazil! Your voices have been heard and the block has been lifted. Thank you to our…

Publicado por Mark Zuckerberg em Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015

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Um tribunal de São Paulo obrigou os operadores brasileiros a bloquearem o WhatsApp durante 48 horas. A decisão foi tomada no âmbito de legislação que visa facilitar o acesso a dados de utilizadores de serviços eletrónicos. O responsável do WhatsApp já reagiu, mas o seviço encontra-se suspenso!

 

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A decisão foi tomada pelos juízes da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e começou a produzir efeito às 00h00 do dia de hoje: a aplicação WhatsApp vai ficar bloqueada no Brasil durante 48 horas. Uma juíza brasileira enviou para os operadores brasileiros um ofício que impõe o bloqueio da aplicação de mensagens e comunicações de voz, por se ter recusado a cumprir uma determinação judicial.

A 23 de julho, a justiça brasileira intimou o WhatsApp a fornecer dados relacionados com um processo que se encontra em segredo de justiça. A WhatsApp, que é detida pela Facebook, não cumpriu a intimação. A 7 de agosto, os gestores da app que conta com mais de 93 milhões de utilizadores voltaram a não cumprir a intimação, sendo a empresa punida com uma multa. Como resultado, o Ministério Público brasileiro solicitou o bloqueio desta app durante 48 horas, refere o Globo.

O bloqueio foi solicitado tendo por base a lei do Marco Civil da Internet. A Folha de São Paulo refere que, além dos operadores, também as empresas que gerem os cabos de submarinos tiveram de aplicar o bloqueio. O mesmo jornal brasileiro explica ainda que o bloqueio terá sido tecnicamente complexo: a WhatsApp altera a assinatura digital com bastante frequência, o que dificulta aos operadores de telecomunicações a aplicação dos mecanismos de bloqueio.

Os operadores de telecomunicações dizem-se surpreendidos com a medida decretada pela justiça brasileira – e a Oi já terá feito saber que pretende apresentar recurso deste bloqueio – mas não é a primeira vez que a justiça brasileira exige aplicação de filtros que impedem o acesso a apps que permitem a comunicação entre diferentes utilizadores, sem que os operadores de telecomunicações tradicionais possam exercer grande controlo, além da aplicação do filtros que começaram a ser aplicados às 00h00 horas de hoje. Em fevereiro, um tribunal do Estado do Piauí também solicitou o bloqueio do WhatsApp na sequência de uma investigação a um caso de pedofilia. A decisão de bloqueio viria a ser suspensa pouco depois numa reavaliação de um juiz desembargador.

Depois de aplicado o bloqueio, foi a vez do próprio presidente do WhatsApp, Jan Koum, se pronunciar sobre este assunto: «Nós estamos desapontados com a decisão míope de bloquear o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros vieram a depender, e tristes de ver o Brasil se isolar do mundo», referiu o líder da app, citado pela Folha de São Paulo, alegando que o Brasil estava a caminhar para o isolamento no que toca a tecnologias e telecomunicações.

Apesar de ter apenas uma duração de 48 horas, o bloqueio do WhatsApp terá sempre grandes proporções sociais e políticas: segundo o TechCrunch, a app é usada por mais de 93 milhões de pessoas – o correspondente a 93% dos internautas do “país irmão”. O bloqueio vem reacender o debate em torno do pacote legislativo conhecido por Marco Civil, que foi aprovado durante a presidência de Dilma Rousseff, com o propósito de combater a espionagem dos EUA e de outros estados estrangeiros, mas que tem como primeiro efeito prático obrigar as empresas de serviços eletrónicos – sejam elas nacionais ou estrangeiras – a disponibilizarem os dados dos seus utilizadores às autoridades brasileiras.